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Comentários

(131)

Roseme Paiva

Comentário · há 2 meses

Contratos entre Globo e CBF são investigados pela Polícia Federal

Adao Rocha · há 5 anos

Acho que o SBT, a Band, a Record e o Esporte interativo não conseguem comprar os direitos televisivos pelo simples fato de não ter "grana" para desbancar a Globo.

Roseme Paiva

Comentário · há 2 meses

Jovem com paralisia cerebral passa no exame da OAB

ADVOGADO DIGITAL · há 3 meses

Parabéns!!!

Roseme Paiva

Comentário · há 3 meses

Situações que posso faltar ao trabalho sem ter desconto no salário

Tamís Letícia · há 5 meses

Implantação da escola militar ? Quem dera que um dia isso seja verdade. No RJ, este ano, abriu 8 vagas para 50 mil inscritos.

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Recomendações

(55)

Fábio Martins Lopes

Artigo · há 2 anos

“Industrialização por encomenda” x industrialização por conta e ordem de terceiro

A industrialização é conceituada pela legislação do ICMS e do IPI como qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o...

Tamís Letícia

Comentário · há 5 meses

Situações que posso faltar ao trabalho sem ter desconto no salário

Tamís Letícia · há 5 meses

Olá, Ivan!

Obrigada pelo seu comentário.

A abordagem do artigo é voltada para as situações que tem previsão na lei trabalhista, contudo a situação da reunião dos pais aos estabelecimentos escolares ainda não é uma previsão da lei trabalhista, conforme o artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas. O ECA versa sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, e não sobre os direitos dos adultos, seja no âmbito civil ou trabalhista.

Há um projeto de Lei (PL 2322/2015) tramitando na câmara dos deputados que visa regular essa situação, incluindo no artigo 473 o acompanhamento dos pais nos estabelecimentos escolares sem desconto no salário.

Enquanto, não temos a situação regularizada pela Lei, o que pode está observando é se a Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo da categoria faz previsão de falta ao trabalho sem desconto nos dias de reunião escolar, para que o empregado compareça a escola do filho.

Agora, se não tem a previsão na Convenção ou Acordo Coletivo, a sugestão é conversar antecipadamente com empregador sobre a reunião dos pais que terá na escola do filho e que terá que comparecer, para assim buscar um acordo entre o empregado e empregador.

Raquel Menezes

Comentário · há 5 meses

Pagar escola conta como pensão alimentícia?

Anne Lacerda de Brito · há 5 meses

Pensão alimentícia, o nome já está dizendo, para alimentação, as outras despesas tem que ser acordados a parte.

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